Execução Fiscal 5001486-46.2011.4.04.7001 - TRF4

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:31

Trânsito em julgado

07/06/2023, 17:26

Recebimento

23/05/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH APELADO: MAURILIO LEMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001486-46.2011.4.04.7001/PR (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:24

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 10:34

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:16

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 13:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2022, 13:56

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:10

Confirmada

04/10/2022, 15:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 12:20

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022, 12:11

Remessa

17/08/2017, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2017, 18:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/08/2016, 12:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 14:51

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

28/03/2016, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 09:31

Confirmada

14/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2016, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 18:44

Mero expediente

03/03/2016, 16:45

Conclusão (para decisão)

12/01/2016, 16:40

Confirmada

12/01/2016, 14:45

Confirmada

07/12/2015, 19:34

Comunicação eletrônica

03/12/2015, 15:38

Confirmada

03/12/2015, 15:36

Expedida/certificada

26/11/2015, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2015, 15:21

Conclusão (para decisão)

16/10/2015, 17:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 13:55

Confirmada

09/09/2015, 13:52

Expedida/certificada

04/09/2015, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2015, 14:33

Documento (Certidão)

31/08/2015, 14:21

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2015, 14:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 09:57

Confirmada

27/04/2015, 09:56

Expedida/certificada

22/04/2015, 07:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2015, 07:31

Mero expediente

20/04/2015, 15:10

Conclusão (para decisão)

21/01/2015, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2015, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 09:00

Confirmada

21/01/2015, 08:55

Expedida/certificada

19/01/2015, 12:54

Documento (Certidão)

19/01/2015, 12:53

Remessa

04/12/2013, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2013, 13:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2012, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2012, 09:16

Confirmada

05/11/2012, 09:11

Expedida/certificada

30/10/2012, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2012, 13:52

Conclusão (para decisão)

09/08/2012, 17:21

Petição (Petição (outras))

09/08/2012, 16:35

Confirmada

22/06/2012, 16:08

Expedida/certificada

21/06/2012, 15:30

Mero expediente

21/06/2012, 15:30

Conclusão (para decisão)

04/05/2012, 15:52

Recebimento

02/05/2012, 14:51

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2011, 16:26

Documento (Outros documentos)

03/06/2011, 14:06

Recebimento

22/03/2011, 17:02

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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