Procedimento Comum Cível 5002116-27.2015.4.04.7013 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002116-27.2015.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dra. Vivian Josete Pantaleão Caminha, em face da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intimo a(s) parte(s) contrária(s) para oferecimento de resposta aos embargos declaratórios opostos no evento retro.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELANTE: ORAIDE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) APELANTE: JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: ARSENIO DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: VANDERLEIA GOMES MORAES (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: ROSELI CASSEMIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: NADIR DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: NEUSA DA SILVA CASSEMIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Expedido edital para a habilitação da sucessão de Oraide da Silva, não foi regularizada a habilitação. Desse modo, extingo o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, com baixa na distribuição.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELANTE: ORAIDE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) APELANTE: JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: ARSENIO DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: VANDERLEIA GOMES MORAES (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: ROSELI CASSEMIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: NADIR DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: NEUSA DA SILVA CASSEMIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) EDITAL Nº 40005513168 EDITAL DE INTIMAÇÃO SUCESSÃO DE ORAIDE DA SILVA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO CHIES CIGNACHI, JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da ação, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 18/11/2025. Eu, CAROLINE CHIES STOCKER, conferi.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dra. Vivian Josete Pantaleão Caminha, em face dos documentos juntados, bem como de acordo com o art. 1º da Portaria nº 759, de 4 de agosto de 2025, intima-se a parte contrária para que se manifeste acerca da habilitação da sucessão.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELANTE: ORAIDE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. O feito encontra-se paralisado, aguardando a habilitação dos sucessores de ORAIDE DA SILVA. A despeito das inúmeras prorrogações de prazo e diligências de intimação, não foi promovida a habilitação de todos os sucessores dos falecidos, tendo sido apresentados pedidos de habilitação parcial, de forma fragmentada e documentos ilegíveis (evento 115), o que gera tumulto processual e inúmeros eventos e intimações infrutíferas. Por essa razão, intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, apresente, em petição única, acompanhada de todos os documentos de forma organizada e legível (incluídos os que eventualmente já tenham sido juntados aos autos), pedido de habilitação de todos os sucessores dos falecidos, com procurações e comprovações dessa qualidade. Ressalto que, caso haja sucessor falecido que tenha deixado filhos, estes são chamados a suceder por representação e também devem ser habilitados. Da mesma forma, a alegação de ausência de certidão de óbito de sucessor não se sustenta, pois, caso necessário, deverá a parte interessada promover o registro tardio do óbito. Alternativamente, poderá a parte proceder à abertura do respectivo inventário, promovendo a habilitação do espólio representado apenas por seu inventariante. Desde logo, determino à Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores que expeça edital de intimação, com o mesmo prazo, para que eventuais herdeiros e sucessores da falecida promovam sua habilitação completa. Decorridos os prazos, com o sem atendimento, voltem conclusos. Cumpra-se.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELANTE: ORAIDE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não foi cumprida pelos habilitantes a diligência indicada no ato ordinátorio constante no evento 149 (ATOORD1), determino que seja expedida nova intimação do representante dos postulantes à habilitação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de óbito de Lídia da Silva, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação da sucessão e consequente declaração de extinção do feito. Cumpra-se.

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORAIDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO BRAGA CORTES PROCURADOR(A): ALESSANDRO ALVES LEME PROCURADOR(A): Cybele de Fátima Oliveira PROCURADOR(A): DAIANE ANTUNES SALGADO PROCURADOR(A): FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA PROCURADOR(A): Leonardo Rodrigues Soares PROCURADOR(A): PETRUSKA LAGINSKI PROCURADOR(A): PRISCILA FERREIRA BLANC Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 09:10

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2016, 14:54

Decurso de Prazo

29/09/2016, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELANTE: ORAIDE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) APELANTE: JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: ARSENIO DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: VANDERLEIA GOMES MORAES (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: ROSELI CASSEMIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: NADIR DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELANTE: NEUSA DA SILVA CASSEMIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) EDITAL Nº 40005513168 EDITAL DE INTIMAÇÃO SUCESSÃO DE ORAIDE DA SILVA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO CHIES CIGNACHI, JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da ação, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 18/11/2025. Eu, CAROLINE CHIES STOCKER, conferi.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002116-27.2015.4.04.7013/PR APELANTE: ORAIDE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. O feito encontra-se paralisado, aguardando a habilitação dos sucessores de ORAIDE DA SILVA. A despeito das inúmeras prorrogações de prazo e diligências de intimação, não foi promovida a habilitação de todos os sucessores dos falecidos, tendo sido apresentados pedidos de habilitação parcial, de forma fragmentada e documentos ilegíveis (evento 115), o que gera tumulto processual e inúmeros eventos e intimações infrutíferas. Por essa razão, intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, apresente, em petição única, acompanhada de todos os documentos de forma organizada e legível (incluídos os que eventualmente já tenham sido juntados aos autos), pedido de habilitação de todos os sucessores dos falecidos, com procurações e comprovações dessa qualidade. Ressalto que, caso haja sucessor falecido que tenha deixado filhos, estes são chamados a suceder por representação e também devem ser habilitados. Da mesma forma, a alegação de ausência de certidão de óbito de sucessor não se sustenta, pois, caso necessário, deverá a parte interessada promover o registro tardio do óbito. Alternativamente, poderá a parte proceder à abertura do respectivo inventário, promovendo a habilitação do espólio representado apenas por seu inventariante. Desde logo, determino à Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores que expeça edital de intimação, com o mesmo prazo, para que eventuais herdeiros e sucessores da falecida promovam sua habilitação completa. Decorridos os prazos, com o sem atendimento, voltem conclusos. Cumpra-se.

04/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(40)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(43)