Apelação / Remessa Necessária 5009740-16.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Curitiba
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
Autor
OSWALDO LUIS TONON
CPF
845.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL
OAB/PR 103423
·
CPF
058.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL
OAB/PR 103423
·
CPF
058.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/06/2023, 13:10
Trânsito em julgado
30/06/2023, 13:10
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:01
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 13:00
Confirmada
19/06/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 10:47
Expedida/certificada
12/06/2023, 09:58
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 15:53
Recurso Especial
07/06/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 03:19
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:01
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 17:50
Expedida/certificada
04/05/2023, 09:44
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Baixa Definitiva
30/06/2023, 13:10
Trânsito em julgado
30/06/2023, 13:10
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:01
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 13:00
Confirmada
19/06/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 10:47
Expedida/certificada
12/06/2023, 09:58
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 15:53
Recurso Especial
07/06/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 03:19
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:01
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 17:50
Expedida/certificada
04/05/2023, 09:44
Expedida/certificada
04/05/2023, 09:44
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 14:59
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:01
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 15:02
Confirmada
28/03/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 10:25
Expedida/certificada
22/03/2023, 20:38
Expedida/certificada
22/03/2023, 20:38
Expedida/certificada
22/03/2023, 20:38
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 18:16
Sentença confirmada
22/03/2023, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OSWALDO LUIS TONON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIGIA MAGDA FERNANDES CRUVINEL (OAB PR103423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009740-16.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
18/02/2023, 12:37
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2023, 16:37
Distribuição (prevenção)
03/02/2023, 14:03
Documentos
80
•
06/03/2023, 00:00