Apelação Cível 5005041-23.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 79.354,12

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

PAULO HOMERO TAVARES DA SILVA

CPF 431.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

10/03/2022, 11:05

Transitado em Julgado

10/03/2022, 11:05

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 245

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

02/12/2021, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 14:54

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:09

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 14:27

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