Recurso Inominado Cível 5005653-24.2021.4.04.7206 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005653-24.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) RECORRENTE: FORTT CACADOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 17/06/2026 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005653-24.2021.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRENTE: ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) RECORRENTE: FORTT CACADOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 15 de maio de 2026.

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005653-24.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA RECORRENTE: ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) RECORRENTE: FORTT CACADOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOAO PAULO NUNES GOSS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 28 de abril de 2026. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 14:31

Para julgamento de mérito

28/04/2026, 14:31

Petição

15/02/2026, 15:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 17:17

Remessa

14/11/2025, 17:09

Outras Decisões

09/10/2025, 23:36

Petição

10/07/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 14:09

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição

19/12/2024, 06:57

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:44

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:03

Petição

28/11/2024, 22:16

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:27

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição

24/10/2024, 14:02

Confirmada

24/10/2024, 14:02

Expedida/certificada

24/10/2024, 10:16

Expedida/certificada

24/10/2024, 10:16

Petição

04/09/2024, 10:19

Petição

11/05/2024, 08:35

Petição

06/10/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 13:42

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição

20/07/2023, 11:42

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição

17/07/2023, 09:19

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 15:57

Movimentação processual

20/06/2023, 15:50

Petição

19/06/2023, 08:41

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:50

Documento (Acórdão)

15/06/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRENTE: FORTT CACADOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOAO PAULO NUNES GOSS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005653-24.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 12:57

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 13:33

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição

03/04/2023, 09:09

Confirmada

03/04/2023, 09:09

Petição

27/03/2023, 17:20

Confirmada

27/03/2023, 17:20

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:07

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:07

Sentença desconstituída

22/03/2023, 15:06

Petição

06/03/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRENTE: FORTT CACADOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOAO PAULO NUNES GOSS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005653-24.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 16:36

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 16:25

—

Advogados / Representantes(12)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Para julgamento de mérito

Petição

Conclusão (para decisão)

Remessa

Outras Decisões

Petição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Todas as movimentações(60)