Cumprimento de sentença 5006369-57.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

VENICIO ANTONIO SOUZA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROSA VIEIRA

OAB/SC 32530·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 24693·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 57388·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 057388·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

MARCOS ROSA VIEIRA

OAB/SC 32530·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 24693·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 57388·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 057388·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROSA VIEIRA

OAB/SC 032530·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROSA VIEIRA

OAB/SC 32530·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 24693·CPF·Representa: Réu

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 57388·Representa: Réu

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC 057388·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROSA VIEIRA

OAB/SC 032530·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:59

Trânsito em julgado

10/03/2026, 17:59

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:19

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:12

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:43

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:12

Documento (Certidão)

29/11/2025, 08:38

Petição

28/11/2025, 17:34

Petição

28/11/2025, 13:18

Confirmada

28/11/2025, 13:18

Publicação

26/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006369-57.2021.4.04.7204/SC REQUERENTE: VENICIO ANTONIO SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) REQUERIDO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Requisite-se à agência 2370 da Caixa Econômica Federal a transferência da totalidade dos valores depositados na conta judicial nº 2370.005.86429462-9 para a conta indicada no evento 222 - Banco: Sicoob Agência: 3326 Conta Corrente: 32.530-9 CPF: 053.571.039-92 Titularidade: Marcos Rosa Vieira. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

25/11/2025, 00:00

Petição

24/11/2025, 15:18

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:59

Trânsito em julgado

10/03/2026, 17:59

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:19

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:12

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 17:43

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:12

Documento (Certidão)

29/11/2025, 08:38

Petição

28/11/2025, 17:34

Petição

28/11/2025, 13:18

Confirmada

28/11/2025, 13:18

Publicação

26/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006369-57.2021.4.04.7204/SC REQUERENTE: VENICIO ANTONIO SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) REQUERIDO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Requisite-se à agência 2370 da Caixa Econômica Federal a transferência da totalidade dos valores depositados na conta judicial nº 2370.005.86429462-9 para a conta indicada no evento 222 - Banco: Sicoob Agência: 3326 Conta Corrente: 32.530-9 CPF: 053.571.039-92 Titularidade: Marcos Rosa Vieira. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

25/11/2025, 00:00

Petição

24/11/2025, 15:18

Expedida/certificada

24/11/2025, 14:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 12:23

Mudança de Parte

21/11/2025, 12:22

Mudança de Parte

21/11/2025, 12:22

Petição

29/10/2025, 10:45

Documento (Certidão)

27/10/2025, 11:00

Petição

12/09/2025, 15:33

Confirmada

12/09/2025, 15:33

Documento (Certidão)

11/09/2025, 08:51

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2025, 16:44

Petição

26/08/2025, 13:01

Depósito de Bens/Dinheiro

26/08/2025, 08:31

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:03

Petição

01/08/2025, 12:23

Petição

31/07/2025, 12:13

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Petição

18/07/2025, 08:30

Publicação

18/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006369-57.2021.4.04.7204/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA REQUERENTE: VENICIO ANTONIO SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) REQUERIDO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 28/05/2025 - Remetidos os Autos

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 11:15

Expedida/certificada

16/07/2025, 10:56

Expedida/certificada

16/07/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 14:58

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Petição

11/04/2025, 09:00

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:16

Petição

01/04/2025, 16:59

Confirmada

01/04/2025, 15:40

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:09

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:09

Mero expediente

28/03/2025, 14:34

Petição

14/02/2025, 17:14

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:07

Petição

29/11/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 16:52

Petição

16/09/2024, 12:00

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:04

Petição

06/09/2024, 12:09

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição

30/08/2024, 11:58

Confirmada

23/08/2024, 17:44

Confirmada

23/08/2024, 03:56

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:42

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 10:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 17:02

Petição

08/05/2024, 08:56

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:04

Petição

25/04/2024, 15:53

Petição

17/04/2024, 15:20

Confirmada

17/04/2024, 15:20

Confirmada

11/04/2024, 14:45

Confirmada

11/04/2024, 04:54

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:42

Petição

09/02/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 15:41

Petição

20/11/2023, 15:00

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:07

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:07

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:04

Petição

30/08/2023, 11:33

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:03

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição

14/08/2023, 16:21

Confirmada

14/08/2023, 16:21

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 15:35

Confirmada

07/08/2023, 03:19

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:03

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 18:49

Petição

03/08/2023, 11:30

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Confirmada

20/07/2023, 14:18

Petição

20/07/2023, 08:57

Confirmada

20/07/2023, 03:27

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 18:13

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VENICIO ANTONIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006369-57.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VENICIO ANTONIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO RICARDO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006369-57.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 11:23

Petição

23/11/2022, 12:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Petição

16/11/2022, 13:51

Confirmada

11/11/2022, 05:54

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:38

Petição

27/10/2022, 15:39

Petição

19/10/2022, 16:03

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:04

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição

04/10/2022, 16:36

Confirmada

03/10/2022, 16:56

Confirmada

03/10/2022, 09:23

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 18:17

Mero expediente

19/05/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 15:23

Petição

02/03/2022, 18:22

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 13:21

Petição

04/02/2022, 13:57

Confirmada

24/01/2022, 14:56

Expedida/certificada

20/01/2022, 19:09

Mero expediente

20/01/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 14:58

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:02

Petição

09/12/2021, 12:46

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição

26/11/2021, 14:36

Confirmada

26/11/2021, 13:29

Petição

26/11/2021, 09:22

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:31

Outras Decisões

25/11/2021, 17:31

Petição

10/09/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 18:04

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição

26/08/2021, 14:46

Expedida/certificada

24/08/2021, 18:12

Petição

24/08/2021, 18:05

Petição

24/08/2021, 18:04

Petição

04/08/2021, 15:45

Petição

02/08/2021, 09:58

Documento (Carta)

29/07/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

19/07/2021, 11:28

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição

09/07/2021, 11:11

Confirmada

06/07/2021, 11:54

Expedida/Certificada

29/06/2021, 15:41

Mero expediente

29/06/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 19:46

Petição

11/06/2021, 09:56

Expedida/certificada

10/06/2021, 19:51

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 15:32

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2021, 10:30

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

•05/05/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00