Recurso Inominado Cível 5026187-41.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE VERISSIMO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE SOUZA

OAB/SC 027276·CPF·Representa: Autor

AMANDA NOBRE BURG DA SILVA MARTINS

OAB/SC 031850·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA

OAB/SC 027276·CPF·Representa: Réu

AMANDA NOBRE BURG DA SILVA MARTINS

OAB/SC 031850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:19

Trânsito em julgado

28/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:23

Confirmada

27/03/2023, 09:04

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:26

Sentença confirmada

22/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: JOSE VERISSIMO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA (OAB SC027276) ADVOGADO(A): AMANDA NOBRE BURG DA SILVA MARTINS (OAB SC031850) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026187-41.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 12:29

Movimentação processual

24/02/2023, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:09

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:19

Trânsito em julgado

28/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:23

Confirmada

27/03/2023, 09:04

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:26

Sentença confirmada

22/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: JOSE VERISSIMO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA (OAB SC027276) ADVOGADO(A): AMANDA NOBRE BURG DA SILVA MARTINS (OAB SC031850) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026187-41.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 12:29

Movimentação processual

24/02/2023, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 09:28

Confirmada

03/09/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:13

Expedida/certificada

01/09/2021, 19:14

Expedida/certificada

01/09/2021, 19:14

Outras Decisões

01/09/2021, 17:34

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 14:23

Distribuição (sorteio)

27/04/2021, 20:24