Cumprimento de sentença 5007767-44.2013.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA

Autor

CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 98984·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:12

Petição

22/01/2026, 14:25

Publicação

22/01/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007767-44.2013.4.04.7002/PR EXECUTADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2026, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 14:29

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 16:36

Petição

02/10/2025, 16:38

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:53

Petição

26/09/2025, 15:40

Confirmada

24/09/2025, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 11:32

Todas as movimentações(163)

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:12

Petição

22/01/2026, 14:25

Publicação

22/01/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007767-44.2013.4.04.7002/PR EXECUTADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Documentos

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2026, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 14:29

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 16:36

Petição

02/10/2025, 16:38

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:53

Petição

26/09/2025, 15:40

Confirmada

24/09/2025, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 14:39

Expedida/Certificada

11/09/2025, 13:33

Expedida/Certificada

11/09/2025, 13:31

Expedida/Certificada

11/09/2025, 13:29

Expedida/Certificada

11/09/2025, 13:28

Expedida/Certificada

11/09/2025, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 18:01

Documento (Certidão)

27/08/2025, 13:12

Petição

27/08/2025, 10:59

Petição

13/08/2025, 13:52

Petição

13/08/2025, 13:50

Confirmada

13/08/2025, 13:50

Publicação

13/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007767-44.2013.4.04.7002/PR EXECUTADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 29/05/2025, a UNILA referiu que estava concluindo o levantamento de valores relacionados ao objeto da demanda para confronto com os depósitos judiciais havidos (evento 127). Em 08/06/2025, a UNILA apresentou o seguinte pedido (evento 128): No evento 129, a Secretaria deste Juízo informou o saldo da conta judicial vinculada a estes autos: Assim, preclusa a presente decisão, oficie-se à CEF solicitando seja providenciada a conversão em renda em favor da UNILA do valor depositado na conta judicial (evento 129), observando-se os dados fornecidos pela UNILA no evento 128. 2. Em seguida, tendo em vista a existência de penhoras no rosto destes autos, oriundas de ações de execução e trabalhistas promovidas contra o CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN, os respectivos Juízos deverão ser informados acerca do desfecho da presente ação, bem assim sobre a conversão em renda em favor da UNILA do valor por esta inicialmente depositado em Juízo e sobre a inexistência de crédito de titularidade do executado. 3. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção da execução dos honorários de sucumbência. 4. Intimem-se as partes. 5. Preclusa a presente decisão, cumpra-se, conforme acima exposto.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:43

Mero expediente

08/08/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:46

Documento (Certidão)

09/06/2025, 18:45

Petição

08/06/2025, 00:23

Petição

29/05/2025, 13:39

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:35

Petição

02/05/2025, 18:38

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:36

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:36

Movimentação processual

31/03/2025, 15:35

Petição

31/03/2025, 09:29

Mudança de Classe Processual

25/03/2025, 19:47

Mero expediente

25/03/2025, 15:04

Petição

21/03/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 13:45

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:40

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:04

Documento (Certidão)

20/01/2025, 14:49

Petição

08/01/2025, 16:28

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:57

Mudança de Assunto Processual

04/12/2024, 16:46

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:36

Expedida/certificada

25/11/2024, 18:36

Recebimento

18/11/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007767-44.2013.4.04.7002/PR (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007767-44.2013.4.04.7002/PR (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007767-44.2013.4.04.7002/PR (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Documento (Ofício)

09/05/2017, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2014, 17:31

Petição

21/10/2014, 16:49

Confirmada

05/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2014, 13:46

Petição

24/09/2014, 23:57

Decurso de Prazo

10/09/2014, 01:02

Confirmada

27/08/2014, 12:56

Confirmada

23/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2014, 00:32

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/08/2014, 00:32

Conclusão (para julgamento)

07/08/2014, 18:16

Documento (Certidão)

07/08/2014, 18:15

Petição

07/08/2014, 10:24

Confirmada

05/08/2014, 17:34

Confirmada

04/08/2014, 09:47

Expedida/certificada

01/08/2014, 18:34

Procedência

01/08/2014, 18:34

Petição

04/06/2014, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/06/2014, 13:41

Petição

02/06/2014, 18:02

Petição

26/05/2014, 16:00

Confirmada

15/05/2014, 23:59

Petição

12/05/2014, 19:11

Petição

12/05/2014, 18:54

Expedida/certificada

05/05/2014, 19:11

Petição

02/05/2014, 13:15

Confirmada

21/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2014, 16:46

Mero expediente

10/04/2014, 16:48

Petição

08/04/2014, 18:21

Conclusão (para decisão)

31/03/2014, 13:11

Petição

19/03/2014, 16:53

Petição

11/03/2014, 18:21

Decurso de Prazo

11/03/2014, 01:11

Confirmada

10/03/2014, 23:59

Confirmada

07/03/2014, 16:09

Comunicação eletrônica

05/03/2014, 15:37

Expedida/certificada

28/02/2014, 18:02

Petição

28/02/2014, 17:48

Confirmada

27/02/2014, 14:20

Decurso de Prazo

25/02/2014, 01:11

Confirmada

19/02/2014, 17:30

Expedida/certificada

19/02/2014, 16:59

Expedida/certificada

19/02/2014, 16:57

Mero expediente

19/02/2014, 16:42

Conclusão (para decisão)

17/02/2014, 12:40

Petição

11/02/2014, 15:26

Petição

28/01/2014, 17:22

Confirmada

18/01/2014, 23:59

Petição

13/01/2014, 18:48

Expedida/certificada

08/01/2014, 17:17

Petição

07/01/2014, 23:17

Confirmada

13/12/2013, 23:59

Petição

12/12/2013, 13:42

Petição

10/12/2013, 16:48

Confirmada

10/12/2013, 16:40

Expedida/certificada

03/12/2013, 13:56

Expedida/certificada

03/12/2013, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2013, 03:00

Documento (Certidão)

11/11/2013, 16:14

Petição

05/11/2013, 14:42

Por decisão judicial

29/10/2013, 14:56

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

29/10/2013, 14:55

Petição

29/10/2013, 09:51

Petição

23/10/2013, 16:53

Decurso de Prazo

10/10/2013, 01:01

Decurso de Prazo

09/10/2013, 01:02

Petição

04/10/2013, 17:54

Petição

04/10/2013, 17:43

Petição

02/10/2013, 16:52

Petição

02/10/2013, 13:32

Petição

02/10/2013, 13:24

Petição

27/09/2013, 17:09

Confirmada

23/09/2013, 23:59

Confirmada

20/09/2013, 23:59

Confirmada

19/09/2013, 23:59

Decurso de Prazo

17/09/2013, 01:13

Expedida/certificada

13/09/2013, 19:03

Expedida/certificada

13/09/2013, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2013, 17:57

Conclusão (para decisão)

11/09/2013, 17:59

Confirmada

11/09/2013, 11:03

Petição

11/09/2013, 11:02

Confirmada

11/09/2013, 10:56

Expedida/certificada

10/09/2013, 17:51

Expedida/certificada

10/09/2013, 17:51

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

10/09/2013, 17:48

Expedida/Certificada

09/09/2013, 19:00

Expedida/certificada

09/09/2013, 18:59

Antecipação de Tutela

09/09/2013, 16:05

Conclusão (para decisão)

06/09/2013, 12:40

Petição

05/09/2013, 20:08

Confirmada

05/09/2013, 19:29

Expedida/certificada

04/09/2013, 17:23

Mero expediente

04/09/2013, 17:20

Conclusão (para decisão)

03/09/2013, 17:40

Distribuição (sorteio)

03/09/2013, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

•03/07/2023, 00:00

•14/04/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00