Agravo de Instrumento 5000626-76.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

RAFAELA PAULA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES

OAB/PR 113752·Representa: Autor

MARCELO NEVES

OAB/PR 113752·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/04/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 22:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:44

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:46

Confirmada

24/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:19

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:19

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 21:20

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 21:20

Não-Provimento

22/03/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: RAFAELA PAULA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO NEVES (OAB PR113752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - FOZ DO IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000626-76.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

28/04/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 22:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:44

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:46

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

24/03/2023, 19:45

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:19

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:19

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 21:20

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 21:20

Não-Provimento

22/03/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: RAFAELA PAULA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO NEVES (OAB PR113752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - FOZ DO IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000626-76.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 23:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:35

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:45

Expedida/certificada

16/01/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 14:11

Distribuição (sorteio)

16/01/2023, 11:01