Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000204-97.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.399,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ANDREIA DA APARECIDA INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/06/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/06/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 10:41

Juntada de Petição

28/06/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

23/06/2022, 14:53

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:08

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:21

06/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/06/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/06/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 10:41

Juntada de Petição

28/06/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

23/06/2022, 14:53

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097105-73.2022.4.04.9666/TRF (ANDREIA DA APARECIDA INACIO)

23/06/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021549 processada no TRF4 com o no. 50971057320224049666/TRF (Krieger, Ramos, Moreira, Ribas & Klock Sociedade de Advogados)

21/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021549 processada no TRF4 com o no. 50971057320224049666/TRF (ANDREIA DA APARECIDA INACIO)

21/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720021549

20/05/2022, 17:40

Despacho

19/05/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 16:36

Juntada de Petição

19/05/2022, 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 20:46

Realizado Cálculo de Liquidação

18/05/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/05/2022, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

07/04/2022, 16:34

Despacho

07/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 14:29

Transitado em Julgado

30/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCHA03

30/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/03/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/03/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/03/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/03/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2022, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA DA APARECIDA INACIO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO: FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO: RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO: BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000204-97.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

03/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/10/2021, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

08/10/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/10/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/10/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2021, 10:32

Julgado improcedente o pedido

04/10/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 11:07

Juntado(a)

10/09/2021, 11:06

Juntado(a)

06/09/2021, 17:21

Expedição de ofício

06/09/2021, 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 18:58

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 08/06/2021 16:20. Refer. Evento 24

08/06/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/04/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/04/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 12:28

Juntada de certidão

11/04/2021, 12:27

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 08/06/2021 16:20

11/04/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2021, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2021, 23:59

Despacho

11/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2021, 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 01/02/2021 11:28:02)

01/02/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 11:27

Juntado(a)

01/02/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 17:30

Juntado(a)

20/01/2021, 14:07

Expedição de ofício

20/01/2021, 13:58

Despacho

20/01/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 16:56

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:14

SENTENÇA

•04/10/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 12:44