Recurso de Medida Cautelar Cível 5031504-49.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VANESSA STOEBERL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA DA SILVEIRA

OAB/PR 102796·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA DA SILVEIRA

OAB/PR 102796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:55

Trânsito em julgado

05/05/2023, 16:55

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:43

Confirmada

24/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:03

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 16:03

Provimento em Parte

22/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: VANESSA STOEBERL ADVOGADO(A): GIOVANNA DA SILVEIRA (OAB PR102796) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5031504-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Inclusão em pauta

03/03/2023, 13:39

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:55

Trânsito em julgado

05/05/2023, 16:55

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:43

Confirmada

24/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:03

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 16:03

Provimento em Parte

22/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: VANESSA STOEBERL ADVOGADO(A): GIOVANNA DA SILVEIRA (OAB PR102796) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5031504-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Inclusão em pauta

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 12:48

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:02

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:43

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:37

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:58

Confirmada

04/11/2022, 10:58

Confirmada

03/11/2022, 19:35

Confirmada

03/11/2022, 19:34

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:46

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:46

Antecipação de Tutela

31/10/2022, 10:58

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 20:05

Distribuição (dependência)

27/10/2022, 18:31