Recurso de Medida Cautelar Cível 5032372-27.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MANUEL JACINTO

Reu

Advogados / Representantes

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SIMONE BORGES VALLE WEHMUTH

OAB/SC 012822·CPF·Representa: Autor

SIMONE BORGES VALLE WEHMUTH

OAB/SC 012822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:43

Trânsito em julgado

08/05/2023, 17:23

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:44

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:43

Confirmada

24/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:50

Provimento em Parte

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MANUEL JACINTO ADVOGADO(A): SIMONE BORGES VALLE WEHMUTH (OAB SC012822) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5032372-27.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 14:21

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:43

Trânsito em julgado

08/05/2023, 17:23

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:44

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:43

Confirmada

24/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:50

Provimento em Parte

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MANUEL JACINTO ADVOGADO(A): SIMONE BORGES VALLE WEHMUTH (OAB SC012822) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5032372-27.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 14:21

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:14

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:03

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 20:12

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:46

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:00

Confirmada

14/11/2022, 19:46

Confirmada

14/11/2022, 19:46

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:46

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:45

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:45

Liminar

14/11/2022, 07:35

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 17:47

Distribuição (dependência)

08/11/2022, 13:58