Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031894-53.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

EROTIDES COELHO PIRES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC 021951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:01

Confirmada

11/09/2024, 09:10

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:42

Ato ordinatório

04/09/2024, 12:42

Paga

27/08/2024, 14:08

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 09:57

Documento (Certidão)

28/06/2024, 11:08

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:54

Confirmada

24/06/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:24

Confirmada

19/06/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:09

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:01

Confirmada

11/09/2024, 09:10

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:42

Ato ordinatório

04/09/2024, 12:42

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Paga

27/08/2024, 14:08

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 09:57

Documento (Certidão)

28/06/2024, 11:08

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:54

Confirmada

24/06/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:24

Confirmada

19/06/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:09

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:01

Expedida/certificada

13/06/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:49

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:43

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:43

Confirmada

02/05/2024, 09:09

Expedida/certificada

24/04/2024, 10:40

Mero expediente

24/04/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:10

Confirmada

10/04/2024, 09:08

Expedida/certificada

08/04/2024, 10:37

Mero expediente

08/04/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 17:42

Confirmada

21/03/2024, 14:29

Confirmada

21/03/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:00

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:57

Expedida/Certificada

18/03/2024, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:39

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:22

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:05

Confirmada

28/02/2024, 09:21

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:40

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:11

Outras Decisões

06/12/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:46

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:55

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:29

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Confirmada

02/10/2023, 09:24

Expedida/certificada

26/09/2023, 10:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:40

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:53

Confirmada

31/07/2023, 09:32

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 12:28

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:58

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 18:57

Outras Decisões

21/06/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:49

Confirmada

05/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:45

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:40

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:19

Confirmada

02/05/2023, 09:39

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:35

Ato ordinatório

24/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EROTIDES COELHO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5031894-53.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:48

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 11:16

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:43

Confirmada

17/10/2022, 09:43

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:09

Improcedência

14/10/2022, 10:09

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 13:51

Outras Decisões

23/08/2022, 09:20

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:31

Por decisão judicial

08/03/2022, 14:45

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:03

Confirmada

21/02/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:38

Expedida/certificada

14/02/2022, 10:27

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:40

Confirmada

06/12/2021, 08:43

Expedida/certificada

29/11/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:58

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

21/10/2021, 14:57

Mero expediente

21/10/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 13:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/10/2021, 13:50