Procedimento Comum Cível 5019682-94.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5019682-94.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJINHO QUERUBIM LTDA ME (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JEFERSON JONES BERNARDES FILHO (OAB SC033433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5019682-94.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANJINHO QUERUBIM LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON JONES BERNARDES FILHO (OAB SC033433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019682-94.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:07

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/10/2021, 08:09

Expedida/certificada

27/10/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 12:22

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 19:21

Documentos

•04/12/2023, 00:00