Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001008-96.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

ALCIDES FERREIRA TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR

OAB/SC 033525·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHIAMULERA

OAB/SC 048730·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/09/2022, 23:59

Despacho

30/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/08/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 10:08

Juntada de Petição

29/08/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147107-47.2022.4.04.9666/TRF (HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR)

29/08/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147106-62.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES FERREIRA TRINDADE)

29/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029224 processada no TRF4 com o no. 51471074720224049666/TRF (HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR)

21/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029224 processada no TRF4 com o no. 51471066220224049666/TRF (HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR)

21/07/2022, 09:57

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

03/10/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 08:27

13/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/09/2022, 23:59

Despacho

30/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/08/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 10:08

Juntada de Petição

29/08/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147107-47.2022.4.04.9666/TRF (HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR)

29/08/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147106-62.2022.4.04.9666/TRF (ALCIDES FERREIRA TRINDADE)

29/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029224 processada no TRF4 com o no. 51471074720224049666/TRF (HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR)

21/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029224 processada no TRF4 com o no. 51471066220224049666/TRF (HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR)

21/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029224 processada no TRF4 com o no. 51471066220224049666/TRF (ALCIDES FERREIRA TRINDADE)

21/07/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720029224

08/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/07/2022, 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720029224

29/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2022, 19:27

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

03/06/2022, 16:45

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

23/05/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 08:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 08:25

Transitado em Julgado

24/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCJOA01

24/03/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/03/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCIDES FERREIRA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001008-96.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

03/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/11/2021, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

29/11/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/11/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/10/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/10/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/10/2021, 17:12

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 16:50

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - 05/07/2021 15:30. Refer. Evento 42

06/07/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/05/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 11:19

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - 05/07/2021 15:30

11/05/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 11:19

Juntada de certidão

03/05/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2021, 11:55

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala 1 - 19/04/2021 17:30. Refer. Evento 24

05/04/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/04/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/04/2021, 14:11

Determinada a intimação

05/04/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:04

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2021, 13:46

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - 19/04/2021 17:30

09/02/2021, 13:46

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:53

Juntada de certidão

30/11/2020, 07:16

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:14

Juntada de certidão

05/10/2020, 15:36

Juntada de certidão

08/09/2020, 09:57

Juntada de certidão

10/08/2020, 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência

29/07/2020, 18:55

Juntada de Petição

24/07/2020, 04:21

Juntada de Petição

24/07/2020, 04:21

Juntada de Petição

24/07/2020, 04:21

Juntada de Petição

24/07/2020, 04:21

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/05/2020, 23:14

Juntada de certidão

11/05/2020, 15:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/04/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2020, 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 21:35

Determinada a citação

17/04/2020, 21:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 14:12

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•27/09/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 21:35