Recurso de Medida Cautelar Cível 5029257-95.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

AURELIO PALADINI FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 16:19

Trânsito em julgado

26/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:42

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 19:09

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 16:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO PALADINI FILHO ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029257-95.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 13:18

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:44

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 16:19

Trânsito em julgado

26/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:42

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 19:09

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 16:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO PALADINI FILHO ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029257-95.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 13:18

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:44

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:51

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:50

Não-Provimento

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO PALADINI FILHO ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029257-95.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:37

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:26

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:41

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2022, 18:00

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/10/2022, 14:38

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:42

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 07:58

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:39

Recurso prejudicado

07/10/2022, 08:57

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 13:12

Distribuição (dependência)

04/10/2022, 18:07

80

•06/03/2023, 00:00