Recurso Inominado Cível 5026784-10.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

TERESA DA SILVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Réu

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Réu

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:38

Trânsito em julgado

12/04/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:55

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:47

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:53

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:53

Sentença confirmada em parte

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRENTE: TERESA DA SILVEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026784-10.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 12:06

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 08:26

Documentos

•06/03/2023, 00:00