Cumprimento de sentença 5007562-10.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 33.352,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ELIANE JACINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023369-85.2023.4.04.9666/TRF (ELIANE JACINTO)

22/03/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720002427 processada no TRF4 com o no. 50233698520234049666/TRF (ELIANE JACINTO)

18/02/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720002427

17/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/02/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 22:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720002427

26/01/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 18:34

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 13:39

22/03/2023, 19:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5023369-85.2023.4.04.9666/TRF (ELIANE JACINTO)

22/03/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720002427 processada no TRF4 com o no. 50233698520234049666/TRF (ELIANE JACINTO)

18/02/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720002427

17/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/02/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 22:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720002427

26/01/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 15:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

25/01/2023, 10:44

Juntado(a)

25/01/2023, 10:44

Juntado(a)

20/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2022, 13:03

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

16/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/12/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/10/2022, 17:07

Juntada de Petição

11/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

07/10/2022, 10:46

Juntada de Informações da Contadoria

07/10/2022, 10:45

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

04/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:41

Juntada de Petição

04/10/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 21:45

Determinada a intimação

01/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBQE01

20/06/2022, 15:42

Transitado em Julgado

20/06/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

25/05/2022, 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE JACINTO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007562-10.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

03/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

04/11/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2021, 16:12

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2021, 02:38

Determinada a citação

23/07/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2021, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/07/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 13:56

Juntado(a)

07/07/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 14:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03F para SCBQE01S)

28/06/2021, 14:54

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•30/09/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 13:56