Recurso de Medida Cautelar Cível 5033574-39.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

VANDERLEA SILVEIRA

CPF

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP 384093·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP 384093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:43

Trânsito em julgado

08/05/2023, 17:23

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:07

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:53

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:53

Não-Provimento

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEA SILVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5033574-39.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 13:13

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:43

Trânsito em julgado

08/05/2023, 17:23

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:07

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:53

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:53

Não-Provimento

22/03/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEA SILVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5033574-39.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 13:13

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:51

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:48

Confirmada

30/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:14

Confirmada

29/11/2022, 12:14

Expedida/certificada

28/11/2022, 13:44

Expedida/certificada

28/11/2022, 13:41

Antecipação de tutela

26/11/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 12:41

Distribuição (dependência)

21/11/2022, 18:41