Cumprimento de sentença 5019231-09.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

JOAO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/06/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2022, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/04/2022, 14:48

Transitado em Julgado

29/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP08

29/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2022, 01:01

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2022, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 14:49

01/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/06/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2022, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/04/2022, 14:48

Transitado em Julgado

29/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP08

29/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2022, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB SP251236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019231-09.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 150

03/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

15/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 15:39

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/10/2021, 16:17

Juntada de Petição

07/10/2021, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:55

Juntada de Petição

29/09/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

23/08/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2021, 23:59

Juntado(a)

05/08/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/06/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 12:31

Juntado(a)

03/06/2021, 12:15

Juntada de Petição

01/06/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2021, 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2021, 23:59

Determinada a citação

05/02/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

04/02/2021, 18:41

Juntada de Petição

28/01/2021, 09:50

Despacho

25/01/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/01/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 15:21

Juntada de Petição

28/10/2020, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 15:09

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•17/11/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 18:05