Recurso Especial 5017039-62.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADARLAN DELLA LIBERA

CPF 001.***.***-30

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 11:12

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Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442•Representa: PASSIVO

ISADORA CONTE TIBOLLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 162936/2023 - DESIS

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:02

Homologada a Desistência do Recurso

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0162936 - DESIS no REsp 2051830 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023, 13:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 162936/2023

09/03/2023, 11:18

Protocolizada Petição 162936/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/03/2023

08/03/2023, 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/01/2023, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

-

•30/01/2023, 15:51

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•30/01/2023, 15:51

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•30/01/2023, 15:50

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•30/01/2023, 15:50

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•30/01/2023, 15:50

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•30/01/2023, 15:50

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:49

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•30/01/2023, 15:48

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•30/01/2023, 15:48

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•30/01/2023, 15:48

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