Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000413-32.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ALESSANDRO SAMUEL SCHMOELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SAMUEL SCHMOELLER

OAB/SC 057401·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SAMUEL SCHMOELLER

OAB/SC 057401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:19

Confirmada

31/08/2023, 15:19

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:57

Paga

22/08/2023, 13:45

Enviada ao Tribunal

26/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

14/07/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:21

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:26

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:51

Mudança de Parte

09/05/2023, 18:51

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 18:50

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:19

Confirmada

31/08/2023, 15:19

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:57

Paga

22/08/2023, 13:45

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

26/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

14/07/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:21

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:26

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:51

Mudança de Parte

09/05/2023, 18:51

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 18:50

Outras Decisões

08/05/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:49

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:57

Outras Decisões

19/04/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:00

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: ALESSANDRO SAMUEL SCHMOELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SAMUEL SCHMOELLER (OAB SC057401) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000413-32.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 1159) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:00

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:13

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:46

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:46

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:05

Expedida/certificada

23/08/2022, 19:02

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 08:26

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:14

Procedência

16/08/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 13:55

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:26

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 19:29

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:32

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

27/01/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 12:03

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/01/2022, 22:23