Recurso Inominado Cível 5003716-42.2022.4.04.7206 - TRF4

Baixa Definitiva

29/04/2023, 05:00

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:48

Confirmada

24/03/2023, 19:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:09

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:09

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 14:09

Sentença confirmada em parte

22/03/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VARELA CEVEY (AUTOR) ADVOGADO(A): MAEVE JASPER ZAPPELLINI (OAB SC038580) ADVOGADO(A): Elias Miranda de Moliner (OAB SC048396) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELOI AMPESSAN FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003716-42.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1173) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 15:55

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 15:46

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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