Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004338-24.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

Reu

SOPHIA DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BENTO

OAB/SC 022409·CPF·Representa: Autor

FABIO BENTO

OAB/SC 022409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:48

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:51

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:43

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:42

Paga

30/07/2024, 12:04

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:56

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:06

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:48

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:51

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:43

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:42

Paga

30/07/2024, 12:04

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:56

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:44

Confirmada

24/06/2024, 17:48

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:24

Enviada ao Tribunal

19/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

17/06/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:04

Confirmada

13/06/2024, 16:04

Confirmada

13/06/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 18:37

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:44

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:42

Confirmada

15/05/2024, 10:08

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 17:03

Mudança de Classe Processual

14/05/2024, 16:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/04/2024, 13:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/04/2024, 13:40

Reativação

24/04/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:00

Baixa Definitiva

13/06/2023, 18:16

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:52

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:43

Confirmada

02/05/2023, 19:05

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:34

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:34

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:34

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: SOPHIA DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BENTO (OAB SC022409) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DOMINGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BENTO (OAB SC022409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROBERTO TUSSI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELOI AMPESSAN FILHO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004338-24.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:57

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:30

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:02

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:47

Confirmada

09/11/2022, 19:10

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:26

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:01

Confirmada

03/11/2022, 19:34

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:33

Confirmada

31/10/2022, 17:18

Confirmada

31/10/2022, 17:18

Expedida/certificada

26/10/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:50

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:04

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:44

Confirmada

14/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:57

Confirmada

10/10/2022, 18:51

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:21

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 18:33

Confirmada

13/09/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:16

Confirmada

06/09/2022, 23:45

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:05

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:03

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:05

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:02

Confirmada

18/08/2022, 22:32

Expedida/certificada

18/08/2022, 19:15

Ato ordinatório

18/08/2022, 19:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/08/2022, 17:47

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:41

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:12

Confirmada

29/07/2022, 18:13

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:25

Mero expediente

29/07/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:00

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:28

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:27

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 18:15

Confirmada

23/06/2022, 18:15

Confirmada

19/06/2022, 19:57

Expedida/Certificada

17/06/2022, 14:23

Expedida/Certificada

17/06/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 12:28

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:42

Confirmada

15/06/2022, 15:40

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:37

Mudança de Classe Processual

13/06/2022, 13:37

Outras Decisões

12/06/2022, 23:52

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 15:52

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 15:50