Recurso de Medida Cautelar Cível 5001598-77.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO PONTUAL FIUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANDRA MAIRA GIACHINI MAYER

OAB/SC 011287·Representa: Autor

ELIZANDRA MAIRA GIACHINI MAYER

OAB/SC 011287·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:23

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:48

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:13

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 14:13

Provimento

22/03/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: JOAO PONTUAL FIUZA FILHO ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001598-77.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1279) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:29

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:49

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:23

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:48

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:13

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 14:13

Provimento

22/03/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: JOAO PONTUAL FIUZA FILHO ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001598-77.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1279) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:29

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:24

Confirmada

01/02/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:36

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:52

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:52

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:52

Liminar

25/01/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:22

Distribuição (dependência)

24/01/2023, 15:49