Recurso de Medida Cautelar Cível 5002276-92.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

TIAGO CAETANO RIGHI

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOACABA

Reu

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA LAMPERTI

OAB/SC 039731·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIOTTO

OAB/SC 042762·CPF·Representa: Autor

DIEGO TONIAL

OAB/SC 047429·CPF·Representa: Autor

SUZANA LAMPERTI

OAB/SC 039731·CPF·Representa: Réu

SILVANA MIOTTO

OAB/SC 042762·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA LAMPERTI

OAB/SC 039731·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIOTTO

OAB/SC 042762·CPF·Representa: Autor

DIEGO TONIAL

OAB/SC 047429·CPF·Representa: Autor

SUZANA LAMPERTI

OAB/SC 039731·CPF·Representa: Réu

SILVANA MIOTTO

OAB/SC 042762·CPF·Representa: Réu

DIEGO TONIAL

OAB/SC 047429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:24

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:41

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Confirmada

24/03/2023, 19:16

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:13

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 14:13

Não-Provimento

22/03/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO CAETANO RIGHI ADVOGADO(A): SILVANA MIOTTO (OAB SC042762) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA PROCURADOR(A): DIEGO TONIAL PROCURADOR(A): SUZANA LAMPERTI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002276-92.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1282) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:24

Trânsito em julgado

05/05/2023, 18:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:41

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Confirmada

03/04/2023, 23:59

Confirmada

24/03/2023, 19:16

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:13

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 14:13

Não-Provimento

22/03/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO CAETANO RIGHI ADVOGADO(A): SILVANA MIOTTO (OAB SC042762) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA PROCURADOR(A): DIEGO TONIAL PROCURADOR(A): SUZANA LAMPERTI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002276-92.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1282) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:27

Confirmada

31/01/2023, 20:50

Confirmada

31/01/2023, 20:46

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:07

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:07

Liminar

31/01/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 11:36

Distribuição (dependência)

30/01/2023, 21:39