Procedimento Comum Cível 5003129-09.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 422.393,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

IRIA GAERTNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ABREU

OAB/RS 071809·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/02/2023, 23:59

Alterado o assunto processual

26/01/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:29

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 13:48

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/02/2023, 23:59

Alterado o assunto processual

26/01/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/05/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50031290920164047116

17/03/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRIA GAERTNER (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO ABREU (OAB RS071809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003129-09.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

30/08/2018, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

22/08/2018, 01:03

Juntada de Petição

21/08/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/08/2018, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

21/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/07/2018, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/07/2018, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/07/2018, 16:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

21/06/2018, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2018, 10:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/05/2018, 10:38

Juntado(a)

15/05/2018, 11:35

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2018, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/02/2018, 08:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

31/01/2018, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/01/2018, 23:59

Ato Ordinatório

08/01/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 15:16

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSCAL01

31/10/2017, 16:27

Remessa Interna - RSCAL01 -> RSPOANCJ

27/10/2017, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2017, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2017, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2017, 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2017, 14:02

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSCAL01

21/09/2017, 13:51

Remessa Interna - RSCAL01 -> RSPOANCJ

22/08/2017, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2017, 14:14

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/07/2017, 15:30

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2017, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

25/04/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2017, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2017, 09:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

14/02/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2017, 15:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/12/2016, 11:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

16/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/12/2016, 10:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2016, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/12/2016, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2016, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2016, 11:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/12/2016, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2016, 13:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/12/2016, 10:41

SENTENÇA

•16/05/2018, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2018, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2017, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2016, 10:37