Procedimento Comum Cível 5052792-42.2020.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5052792-42.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL BARANHUCKI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANESSA BARANHUCKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052792-42.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL BARANHUCKI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANESSA BARANHUCKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052792-42.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL BARANHUCKI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANESSA BARANHUCKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052792-42.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL BARANHUCKI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANESSA BARANHUCKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052792-42.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/03/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

28/10/2021, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100241820214040000/TRF

14/09/2021, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100241820214040000/TRF

01/09/2021, 18:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

01/09/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2021, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/06/2021, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 19:24

—

Alterado o assunto processual

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100241820214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100241820214040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

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