Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056718-94.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ORLANDO DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS

OAB/PR 044156·Representa: Autor

MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS

OAB/PR 044156·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:56

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:31

Documento (Carta)

15/01/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 18:10

Paga

25/11/2024, 10:32

Paga

25/11/2024, 10:16

Paga

25/11/2024, 10:16

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:57

Documento (Certidão)

08/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:56

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:56

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:31

Documento (Carta)

15/01/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 18:10

Paga

25/11/2024, 10:32

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Paga

25/11/2024, 10:16

Paga

25/11/2024, 10:16

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:57

Documento (Certidão)

08/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:03

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 08:10

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:01

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:08

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:45

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:50

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:04

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:47

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 09:18

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:24

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:17

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:30

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:19

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:22

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:08

Ato ordinatório

21/08/2023, 15:08

Recebimento

18/08/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ORLANDO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS (OAB PR044156) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056718-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ORLANDO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS (OAB PR044156) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056718-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ORLANDO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS (OAB PR044156) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056718-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:16

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 16:39

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:01

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 11:50

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:45

Expedida/certificada

09/11/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:58

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 13:41

Expedida/certificada

15/09/2021, 08:48

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 09:30

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Confirmada

01/09/2021, 20:36

Confirmada

30/08/2021, 09:33

Expedida/Certificada

27/08/2021, 11:16

Mero expediente

27/08/2021, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:55

Distribuição (sorteio)

16/08/2021, 15:52

80

•19/06/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00