Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004508-10.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 80.555,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO CATELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA HILGEMBERG PONTES MATTIOLI

CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO KUBASKI

OAB/PR 009600·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:20

Transitado em Julgado

29/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/02/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:07

Todas as movimentações(86)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:20

Transitado em Julgado

29/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/02/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 13:16

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024603-97.2022.4.04.9388/TRF (CARLOS EDUARDO CATELLA)

28/12/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5112634-19.2022.4.04.9445/TRF (LUIS ALBERTO KUBASKI E ANDREA HILGEMBERG PONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034272 processada no TRF4 com o no. 51126341920224049445/TRF (LUIS ALBERTO KUBASKI E ANDREA HILGEMBERG PONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/09/2022, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034272 processada no TRF4 com o no. 50246039720224049388/TRF (LUIS ALBERTO KUBASKI E ANDREA HILGEMBERG PONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/09/2022, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034272 processada no TRF4 com o no. 50246039720224049388/TRF (CARLOS EDUARDO CATELLA)

02/09/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034272

01/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2022, 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034272

22/07/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:39

Determinada a intimação

16/05/2022, 18:39

Juntada de Petição

16/05/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2022, 18:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50045081020194047009

19/04/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO CATELLA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA HILGEMBERG PONTES (OAB PR028236) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004508-10.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

01/10/2019, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

28/09/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

27/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 407,70 em 05/08/2019

08/08/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/08/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2019, 14:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/07/2019, 14:34

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/05/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/05/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/05/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2019, 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/05/2019, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 19:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 17:58

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO03S para PRPGO04S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/05/2019, 17:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/05/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/04/2019, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2019, 09:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/04/2019, 13:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 402,77 em 24/04/2019

27/04/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/04/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/04/2019, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 17:32

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 18:39

SENTENÇA

•02/07/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 16:43