Agravo de Instrumento 5048928-73.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAmbientalAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

MADEIREIRA PINHALAO S A IND E COM

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO

OAB/MT 019125·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO

OAB/MT 019125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

12/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

23/03/2023, 22:40

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:35

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 18:05

Documento (Acórdão)

16/03/2023, 18:05

Não-Provimento

16/03/2023, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MADEIREIRA PINHALAO S A IND E COM ADVOGADO(A): DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB MT019125O) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5048928-73.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:58

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

12/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

23/03/2023, 22:40

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:35

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 18:05

Documento (Acórdão)

16/03/2023, 18:05

Não-Provimento

16/03/2023, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MADEIREIRA PINHALAO S A IND E COM ADVOGADO(A): DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB MT019125O) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5048928-73.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:58

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:20

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:54

Liminar

01/12/2022, 17:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/11/2022, 11:04

Incompetência

30/11/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 17:27

Distribuição (prevenção)

29/11/2022, 15:17