Procedimento Comum Cível 5002071-16.2016.4.04.7004 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002071-16.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/RS (originário: processo nº 50020711620164047004/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) INTERESSADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR INTERESSADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 19/09/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 141 - 19/09/2025 - Recurso Especial sobrestado

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:53

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:51

Confirmada

23/07/2024, 10:51

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:15

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:15

Documento (Certidão)

18/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 18:07

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOANYCE DE CASTRO MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: OSCAR MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) APELADO: NIEVES ALVARES OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: MARIO BIN RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: COLONIZADORA NORTE DO PARANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: DIRCE GRACIA RASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: ESPÓLIO DE ELVIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) APELADO: RIZZIERI FERDINANDO OLIVATO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB PR018851) ADVOGADO(A): OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-16.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(79)