SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA
OAB/PR 94421·CPF·Representa: Autor
EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI
OAB/PR 110869·CPF·Representa: Autor
MARCELO SILVA MALVEZZI
OAB/PR 23815·CPF·Representa: Autor
NESTOR APARECIDO MALVEZZI
OAB/PR 3351·CPF·Representa: Autor
GUSTAV SCHULDT LANGNER
OAB/PR 41049·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR RELATOR: FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351)
ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MALVEZZI (OAB PR023815)
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869)
ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421)
ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 175 - 18/11/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
Evento 174 - 13/11/2025 - Decorrido prazo
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR RELATOR: FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351)
ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MALVEZZI (OAB PR023815)
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869)
ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421)
ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 167 - 27/09/2025 - Decorrido prazo
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR RELATOR: FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MALVEZZI (OAB PR023815)
ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 160 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem
Evento 159 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MALVEZZI (OAB PR023815)
ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351)
ATO ORDINATÓRIO
2. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse na designação de nova audiência de conciliação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR RELATOR: FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MALVEZZI (OAB PR023815)
ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 160 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem
Evento 159 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC
ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MALVEZZI (OAB PR023815)
ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351)
ATO ORDINATÓRIO
2. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse na designação de nova audiência de conciliação.
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/05/2023, 19:45
Trânsito em julgado
17/05/2023, 19:45
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:38
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:02
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 11:22
Confirmada
17/03/2023, 11:22
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:48
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:48
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:48
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 18:05
Documento (Acórdão)
16/03/2023, 18:05
Sentença confirmada em parte
16/03/2023, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ E SANTA CATARINA - SINDFAZ PR/SC ADVOGADO(A): NESTOR APARECIDO MALVEZZI (OAB PR003351) ADVOGADO(A): ISAIAS ZELA FILHO (OAB PR008866)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014356-63.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 14:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/08/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
02/07/2021, 19:15
Recebimento
01/07/2021, 18:31
Ato ordinatório
05/05/2015, 10:02
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2015, 15:49
Petição (Petição (outras))
28/04/2015, 12:06
Confirmada
28/04/2015, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/04/2015, 15:43
Confirmada
23/04/2015, 15:43
Petição (Petição (outras))
23/04/2015, 11:29
Expedida/certificada
22/04/2015, 20:52
Expedida/certificada
22/04/2015, 20:52
Expedida/certificada
22/04/2015, 20:51
Remessa
15/04/2015, 15:30
Recurso especial
15/04/2015, 14:59
Recurso extraordinário
15/04/2015, 14:59
Conclusão (para julgamento)
09/02/2015, 18:26
Petição (Petição (outras))
09/02/2015, 12:53
Confirmada
29/01/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/01/2015, 12:08
Confirmada
23/01/2015, 12:08
Expedida/certificada
19/01/2015, 15:31
Expedida/certificada
19/01/2015, 15:31
Remessa
15/01/2015, 15:53
Petição (Petição (outras))
14/01/2015, 17:29
Documento (Certidão)
26/12/2014, 13:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2014, 12:39
Documento (Certidão)
25/11/2014, 19:36
Confirmada
22/11/2014, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2014, 15:50
Expedida/certificada
12/11/2014, 09:33
Expedida/certificada
12/11/2014, 09:33
Expedida/certificada
12/11/2014, 09:33
Remessa
11/11/2014, 17:07
Sentença desconstituída
11/11/2014, 12:17
Expedida/certificada
28/10/2014, 13:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
28/10/2014, 13:44
Conclusão (para decisão)
22/10/2014, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/10/2014, 12:44
Confirmada
22/10/2014, 12:44
Expedida/certificada
13/10/2014, 18:15
Mero expediente
13/10/2014, 18:15
Remessa
13/10/2014, 18:03
Petição (Petição (outras))
09/07/2013, 11:45
Petição (Petição (outras))
29/07/2011, 14:17
Recebimento
05/07/2011, 11:47
Conclusão (para decisão)
05/07/2011, 08:05
Decurso de Prazo
05/07/2011, 00:01
Confirmada
11/06/2011, 23:55
Expedida/certificada
01/06/2011, 13:00
Remessa
30/05/2011, 17:46
Recebimento
30/05/2011, 17:45
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)