Apelação / Remessa Necessária 5004691-51.2014.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

A. J. RORATO & CIA. LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI

OAB/PR 016847·CPF·Representa: Autor

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI

OAB/PR 016843·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI

OAB/PR 016847·CPF·Representa: Réu

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI

OAB/PR 016843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 19:08

Trânsito em julgado

04/04/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:28

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 20:42

Documento (Acórdão)

16/03/2023, 20:42

Sentença desconstituída

15/03/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. J. RORATO & CIA. LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI (OAB PR016847) ADVOGADO(A): RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI (OAB PR016843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004691-51.2014.4.04.7010/PR (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:58

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 19:08

Trânsito em julgado

04/04/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:28

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 20:42

Documento (Acórdão)

16/03/2023, 20:42

Sentença desconstituída

15/03/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. J. RORATO & CIA. LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI (OAB PR016847) ADVOGADO(A): RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI (OAB PR016843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004691-51.2014.4.04.7010/PR (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:58

Confirmada

06/09/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 10:03

Expedida/Certificada

31/08/2021, 16:28

Expedida/certificada

31/08/2021, 16:23

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 19:29

Reativação

12/08/2021, 13:39

Baixa Definitiva

13/05/2020, 19:26

Recebimento

06/05/2020, 19:11

Ato ordinatório

10/12/2015, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2015, 13:35

Decurso de Prazo

01/12/2015, 00:41

Confirmada

21/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2015, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 11:27

Confirmada

18/11/2015, 11:27

Expedida/certificada

11/11/2015, 15:02

Expedida/certificada

11/11/2015, 14:59

Remessa

05/11/2015, 13:05

Recurso especial

05/11/2015, 13:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2015, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 16:41

Confirmada

24/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2015, 14:50

Remessa

10/10/2015, 01:04

Decurso de Prazo

10/10/2015, 00:40

Confirmada

24/09/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 14:52

Confirmada

24/09/2015, 14:52

Expedida/certificada

14/09/2015, 15:56

Expedida/certificada

14/09/2015, 15:55

Remessa

10/09/2015, 14:20

Remessa

10/09/2015, 14:20

Não conhecimento do pedido

09/09/2015, 18:45

Conclusão (para decisão)

27/08/2015, 13:18

Decurso de Prazo

27/08/2015, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2015, 16:54

Confirmada

10/08/2015, 23:59

Documento (Certidão)

04/08/2015, 18:21

Documento (Certidão)

03/08/2015, 19:04

Expedida/certificada

31/07/2015, 14:15

Expedida/certificada

31/07/2015, 14:15

Remessa

30/07/2015, 16:36

Sentença desconstituída

29/07/2015, 18:30

Expedida/certificada

13/07/2015, 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/07/2015, 18:09

Distribuição (sorteio)

10/07/2015, 17:44