Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004691-51.2014.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

A. J. RORATO & CIA. LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI

OAB/PR 016847·CPF·Representa: Autor

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI

OAB/PR 016843·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI

OAB/PR 016847·CPF·Representa: Réu

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI

OAB/PR 016843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:16

Trânsito em julgado

10/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:02

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 20:24

Expedida/certificada

24/05/2024, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2024, 13:40

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:45

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:40

Confirmada

18/04/2024, 10:40

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:53

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:16

Trânsito em julgado

10/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:02

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 20:24

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2024, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2024, 13:40

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:45

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:40

Confirmada

18/04/2024, 10:40

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:50

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:37

Ato ordinatório

15/03/2024, 16:37

Documento (Certidão)

15/03/2024, 16:35

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:07

Paga

22/02/2024, 10:46

Por decisão judicial

02/02/2024, 19:00

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:46

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:30

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:04

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:26

Confirmada

06/12/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:27

Documento (Certidão)

25/10/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 15:56

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:03

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:12

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:59

Mudança de Parte

10/08/2023, 14:58

Outras Decisões

10/08/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:25

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 19:40

Outras Decisões

13/07/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:21

Confirmada

21/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2023, 18:50

Outras Decisões

11/06/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:09

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:04

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:26

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:26

Recebimento

04/04/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. J. RORATO & CIA. LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI (OAB PR016847) ADVOGADO(A): RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI (OAB PR016843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004691-51.2014.4.04.7010/PR (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2021, 20:02

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:14

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/06/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 16:24

Expedida/certificada

16/06/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:21

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 13:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2021, 16:38

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 16:37

Mero expediente

06/05/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:20

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 14:01

Confirmada

28/04/2021, 14:01

Expedida/certificada

20/04/2021, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2021, 18:40

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 13:36

Decurso de Prazo

17/04/2021, 01:01

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 08:45

Confirmada

16/03/2021, 08:45

Expedida/certificada

15/03/2021, 14:21

Documento (Certidão)

15/03/2021, 14:20

Outras Decisões

15/03/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 11:31

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:15

Confirmada

26/02/2021, 11:41

Expedida/certificada

23/02/2021, 12:56

Expedida/certificada

23/02/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 10:36

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:15

Mudança de Classe Processual

25/11/2020, 13:14

Outras Decisões

25/11/2020, 01:47

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:17

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 15:09

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 12:05

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:45

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:44

Mero expediente

05/08/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 09:25

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:57

Outras Decisões

09/07/2020, 19:57

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 16:04

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:42

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 15:28

Ato ordinatório

14/05/2020, 15:28

Recebimento

13/05/2020, 19:26

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2015, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 11:24

Documento (Certidão)

23/06/2015, 18:22

Documento (Certidão)

17/06/2015, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 14:26

Confirmada

07/06/2015, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 04:40

Expedida/certificada

28/05/2015, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2015, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 14:13

Documento (Certidão)

13/05/2015, 13:27

Confirmada

30/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2015, 13:30

Expedida/certificada

20/04/2015, 13:30

Procedência

20/04/2015, 13:30

Conclusão (para julgamento)

10/04/2015, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2015, 10:53

Confirmada

19/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2015, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 15:23

Documento (Certidão)

26/12/2014, 15:31

Confirmada

28/11/2014, 23:59

Expedida/Certificada

18/11/2014, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 10:59

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 04:40

Expedida/certificada

03/11/2014, 14:55

Mero expediente

03/11/2014, 13:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 18:27

Distribuição (sorteio)

29/10/2014, 12:01