Apelação / Remessa Necessária 5003625-19.2017.4.04.7208 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003625-19.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003625-19.2017.4.04.7208/SC RELATOR: TIAGO SCHERER EXECUTADO: ITACOMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 03/10/2025 - PETIÇÃO

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:27

Trânsito em julgado

29/11/2023, 15:26

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:38

Confirmada

26/10/2023, 08:38

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:46

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 13:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITACOMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003625-19.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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