Procedimento Comum Cível 5011242-93.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5011242-93.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011242-93.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011242-93.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011242-93.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011242-93.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 20:03

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:12

Expedida/certificada

11/02/2020, 15:31

Documento (Certidão)

06/02/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 18:49

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:47

Expedida/certificada

20/11/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 16:44

Documentos

•18/06/2024, 02:00