Apelação Cível 5013857-41.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 125.909,12

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO LUIS BACKES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

10/03/2022, 11:05

Transitado em Julgado

10/03/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 265

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:55

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

10/03/2022, 11:05

Transitado em Julgado

10/03/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

15/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 265

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

13/10/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/10/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

07/10/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

16/09/2021, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2021, 19:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

31/08/2021, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Período da sessão: <b>09/09/2021 00:00 a 16/09/2021 14:00</b>

30/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 350

27/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/08/2021, 15:36

Juntada de Petição

19/08/2021, 14:53

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

19/03/2021, 13:49

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/03/2021, 13:49

Trânsito em Julgado

13/09/2019, 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

13/09/2019, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2019, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/08/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/07/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/07/2019, 18:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

25/07/2019, 15:46

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

23/07/2019, 16:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2019

11/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 190

10/07/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2019, 15:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB51)

23/06/2017, 11:43

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 10:33

Juntada de Petição

25/01/2016, 16:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/11/2014, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 18:33

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 19:14

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•25/07/2019, 15:46

EXTRATO DE ATA

•23/07/2019, 16:20