Remessa Necessária Cível 5009709-81.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCofinsRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

IBRAME - INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S.A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CAPELLETTI

OAB/SP 222516·CPF·Representa: Autor

FABIO CAPELLETTI

OAB/SP 222516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:47

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:08

Confirmada

04/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:06

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:55

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IBRAME - INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO CAPELLETTI (OAB SP222516) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009709-81.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

09/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:47

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:08

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

04/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:06

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:55

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IBRAME - INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO CAPELLETTI (OAB SP222516) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009709-81.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:10

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:17

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 15:14