Execução Fiscal 5000096-93.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS

Autor

LEONEL CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI

OAB/RS 055087·CPF·Representa: Autor

ISRAEL KEPLER SALDANHA

OAB/RS 097683·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI

OAB/RS 055087·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Autor

MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI

OAB/RS 055087·CPF·Representa: Autor

ISRAEL KEPLER SALDANHA

OAB/RS 097683·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

OAB/RS 043038·CPF·Representa: Réu

MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI

OAB/RS 055087·CPF·Representa: Réu

ISRAEL KEPLER SALDANHA

OAB/RS 097683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

03/10/2023, 15:51

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:18

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:11

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

29/05/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: LEONEL CONSTRUTORA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI (OAB RS055087) ADVOGADO(A): ISRAEL KEPLER SALDANHA (OAB RS097683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000096-93.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:09

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2021, 16:44

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:03

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 09:01

Expedida/certificada

25/05/2021, 16:15

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

03/10/2023, 15:51

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:18

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:11

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

29/05/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: LEONEL CONSTRUTORA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI (OAB RS055087) ADVOGADO(A): ISRAEL KEPLER SALDANHA (OAB RS097683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000096-93.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:09

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2021, 16:44

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:03

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 09:01

Expedida/certificada

25/05/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 09:27

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:00

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 08:14

Extinção

24/03/2021, 08:14

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:01

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 15:42

Mero expediente

22/01/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:14

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:02

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 11:54

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:03

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:39

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2020, 10:51

Outras Decisões

20/04/2020, 10:51

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:57

Remessa

12/03/2019, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2018, 03:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/03/2018, 10:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2017, 01:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 15:32

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Por decisão judicial

05/09/2017, 12:27

Expedida/certificada

30/08/2017, 17:35

Mero expediente

30/08/2017, 17:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2017, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 15:56

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 17:26

Documento (Carta)

09/12/2016, 22:16

Expedição de documento (Carta)

23/11/2016, 11:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 13:02

Confirmada

24/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2016, 15:37

Documento (Carta)

25/02/2016, 22:13

Expedição de documento (Carta)

16/02/2016, 11:06

Mero expediente

04/02/2016, 14:28

Conclusão (para decisão)

02/02/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

23/01/2016, 05:48

Distribuição (sorteio)

15/01/2016, 17:07