Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050293-17.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

DIPLEX DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA

Autor

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LAMIEX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 13:51

Trânsito em julgado

02/01/2024, 20:41

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:29

Confirmada

20/12/2023, 17:29

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:38

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:58

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:40

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 20:20

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 13:51

Trânsito em julgado

02/01/2024, 20:41

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:29

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Confirmada

20/12/2023, 17:29

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:38

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:58

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:40

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 20:20

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:13

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:48

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:36

Mero expediente

04/10/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:40

Confirmada

28/09/2023, 18:40

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:07

Paga

26/09/2023, 19:14

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:39

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:41

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:16

Confirmada

23/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 18:28

Confirmada

15/08/2023, 18:27

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:02

Expedida/certificada

13/07/2023, 08:39

Mero expediente

13/07/2023, 08:39

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:31

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:39

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:59

Ato ordinatório

10/04/2023, 18:58

Recebimento

10/04/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DIPLEX DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) PARTE AUTORA: LAMIEX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5050293-17.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:59

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:32

Confirmada

09/11/2022, 10:31

Confirmada

09/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:24

Confirmada

08/11/2022, 11:23

Segurança

07/11/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 13:16

Mero expediente

14/09/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:02

Confirmada

13/09/2022, 10:02

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:12

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:43

Confirmada

02/09/2022, 10:41

Confirmada

02/09/2022, 10:41

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 06:32

Confirmada

01/09/2022, 06:31

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:07

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:07

Liminar

31/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 20:33

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 18:16

Documento (Certidão)

30/08/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 18:08