Execução Fiscal 5000683-66.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS

Autor

JOCELI EDSON DE MOURA GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS 047305·CPF·Representa: Autor

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS 047305·CPF·Representa: Autor

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN

OAB/RS 093995·CPF·Representa: Réu

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS 118115·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS 047305·CPF·Representa: Réu

LISIANE CHAVEZ ORTIZ

OAB/RS 068544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:27

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:55

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:55

Recebimento

29/05/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR(A): MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR(A): LISIANE CHAVEZ ORTIZ APELADO: JOCELI EDSON DE MOURA GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000683-66.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:48

Confirmada

17/05/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 09:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:02

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:27

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:55

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:55

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:55

Recebimento

29/05/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR(A): MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR(A): LISIANE CHAVEZ ORTIZ APELADO: JOCELI EDSON DE MOURA GODOY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000683-66.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:48

Confirmada

17/05/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 09:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:02

Decurso de Prazo

17/04/2021, 01:01

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 10:04

Conclusão (para julgamento)

10/03/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 13:55

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:47

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:56

Confirmada

10/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2020, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

30/01/2020, 20:50

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:10

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 12:00

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 13:41

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 15:43

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2019, 08:48

Documento (Mandado)

08/11/2019, 15:11

Mandado

16/10/2019, 14:19

Documento (Certidão)

16/10/2019, 14:18

Documento (Certidão)

12/08/2019, 14:10

Mandado

26/07/2019, 16:19

Documento (Certidão)

26/07/2019, 16:19

Mandado

10/07/2019, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 13:17

Mero expediente

02/07/2019, 17:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 12:55

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:16

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:07

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:40

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 13:05

Expedida/certificada

28/03/2019, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2019, 13:05

Documento (Certidão)

28/03/2019, 13:03

Recebimento de Embargos à Execução

22/08/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 13:36

Confirmada

14/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2017, 17:49

Expedida/certificada

04/08/2017, 17:49

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 13:04

Documento (Certidão)

06/06/2017, 19:35

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:14

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2017, 17:49

Ato ordinatório

24/04/2017, 17:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 13:53

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:54

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 14:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/10/2016, 18:52

Comunicação eletrônica

24/08/2016, 10:11

Documento (Mandado)

12/07/2016, 14:30

Mandado

04/07/2016, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2016, 14:02

Mero expediente

23/06/2016, 18:18

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 14:51

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Documento (Mandado)

13/05/2016, 19:17

Expedida/certificada

13/05/2016, 12:26

Ato ordinatório

13/05/2016, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 10:07

Mandado

06/05/2016, 17:57

Documento (Certidão)

06/05/2016, 17:57

Mandado

13/04/2016, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2016, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2016, 10:24

Confirmada

19/03/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2016, 08:46

Expedida/certificada

09/03/2016, 14:22

Mero expediente

07/03/2016, 13:32

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 10:42

Distribuição (sorteio)

28/02/2016, 18:02