Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013720-56.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

JOCEMAR DUARTE BRAATZ PANIFICADORA, CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA,

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:48

Trânsito em julgado

30/04/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:43

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:37

Confirmada

05/04/2024, 10:37

Expedida/certificada

04/04/2024, 09:08

Expedida/certificada

04/04/2024, 09:08

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 15:51

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:01

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:58

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:48

Trânsito em julgado

30/04/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:43

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:37

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

05/04/2024, 10:37

Expedida/certificada

04/04/2024, 09:08

Expedida/certificada

04/04/2024, 09:08

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 15:51

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:01

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:58

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:48

Paga

22/12/2023, 07:42

Por decisão judicial

23/11/2023, 11:03

Enviada ao Tribunal

23/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

22/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:13

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Confirmada

16/10/2023, 11:23

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:02

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:18

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 11:59

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:05

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:44

Confirmada

26/05/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 07:43

Confirmada

25/05/2023, 07:43

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:55

Recebimento

09/05/2023, 18:23

Recebimento

09/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOCEMAR DUARTE BRAATZ PANIFICADORA, CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA, (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5013720-56.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:07

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:24

Confirmada

16/09/2022, 14:24

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:18

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:35

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 18:08

Comunicação eletrônica

01/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:04

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 21:21

Confirmada

16/08/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:54

Segurança

15/08/2022, 06:41

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:22

Confirmada

09/08/2022, 15:22

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:54

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

02/08/2022, 16:52

Comunicação eletrônica

29/07/2022, 17:44

Confirmada

29/07/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

25/07/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:40

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 18:16

Documento (Certidão)

19/07/2022, 17:59

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 17:59