Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face do pagamento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 14:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/09/2025, 14:10
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 11:52
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:11
Publicação
09/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ERIC DE MORAES
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 05/09/2025 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face do pagamento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 14:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/09/2025, 14:10
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 11:52
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:11
Publicação
09/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ERIC DE MORAES
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 05/09/2025 - OFÍCIO
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 14:16
Expedida/certificada
05/09/2025, 13:17
Documento (Certidão)
05/09/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 11:22
Confirmada
31/08/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 02:42
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:02
Outras Decisões
21/08/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ERIC DE MORAES
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 20/08/2025 - OFÍCIO
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 15:50
Expedida/certificada
20/08/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 11:38
Documento (Certidão)
20/08/2025, 09:54
Confirmada
18/08/2025, 23:59
Publicação
12/08/2025, 02:41
Expedida/certificada
08/08/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz Federal titular do feito, na forma do artigo 152, inciso VI, do CPC,
1. INTIMO a parte Exequente:
a) do demonstrativo de pagamento juntado aos autos, informando iminente liberação de valores;
b) de que pode solicitar a transferência dos valores depositados, observando-se os seguintes limites:
b.1. Que no caso de valores pagos por RPV ou PRECATÓRIO, a transferência não afastará a retenção na fonte de Imposto de Renda (3% conforme art. 27 da Lei 10.833/2003), salvo se a parte declarar a isenção, ou a tributação específica de RRA (art. 12A da Lei 7.713);
b.2. Poderá haver tarifa bancária pela operação;
b.3) RPV/PRECATÓRIO:
2. Caso a conta informada seja de titularidade do beneficiário (os dados do nome da conta beneficiada devem ser os mesmos do beneficiário constante da requisição), deverá utilizar a rotina PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO (PORTARIA CONJUNTA nº 11/2020, do TRF4), cuja operacionalização se dará de forma automática, sem a necessidade de intervenção do Juízo, observando especialmente o art. 1º e 3º da referida Portaria. Ao utilizar esta rotina, não deverá ser alterado o nome da conta do beneficiário que consta na requisição.
IMPORTANTE
2.1 Conforme nova orientação do TRF4, para evitar tentativa fraudulenta de levantamento de valores, desde o dia 01/03/2024 o pedido de TED só está disponível aos advogados que possuem o 2FA (fator de autenticação).
2.2 Esclareço que caso o recadastramento (validação do e-mail e troca de senha) seja feito presencialmente, para pedidos a partir de 01/03/2024, o sistema abrirá, automaticamente, a possibilidade de ser efetuado pedido de TED. No caso de recadastramento à distância (não presencial), o sistema só liberará tal ferramenta (TED AUTOMÁTICO) após 15 (quinze) dias.
3. Caso a conta informada não pertença ao beneficiário que consta na requisição, deverá ser feito petição normal ao juízo, informando os dados da conta na qual deverá ser depositado o valor, devendo, neste caso, juntar procuração com poderes específicos ou autorização para fins de intermediação do pagamento, situação em que o juízo irá analisar o solicitado.
4. A declaração de isenção que trata o item b.1, deverá ser preenchida nos moldes da IN SRF 491/2005 e deverá ser fimada pela parte interessada.
5. Esclareço que as requisições não levantadas em 2 anos, serão canceladas e seus valores estornados aos cofres públicos, conforme determina a Lei 13.463/2017.
6. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos ou venham os autos conclusos para sentença de extinção, conforme o caso.
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2025, 15:58
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:58
Paga
23/07/2025, 13:30
Enviada ao Tribunal
28/06/2025, 09:37
Documento (Certidão)
27/06/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 09:31
Confirmada
06/06/2025, 09:30
Publicação
06/06/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS RELATOR: ERIC DE MORAES
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.
ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856)
ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226)
ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509)
ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545)
ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 14:18
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:59
Expedida/certificada
04/06/2025, 13:59
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:32
Confirmada
30/04/2025, 11:32
Expedida/certificada
29/04/2025, 11:38
Mudança de Parte
29/04/2025, 11:37
Mudança de Classe Processual
29/04/2025, 11:37
Outras Decisões
23/04/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 13:55
Confirmada
24/03/2025, 09:38
Expedida/certificada
22/03/2025, 10:54
Outras Decisões
22/03/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 13:17
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:43
Expedida/certificada
18/02/2025, 15:14
Expedida/certificada
18/02/2025, 15:14
Recebimento
13/02/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): DANIEL PUGLIESSI (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005962-14.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
06/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 21:48
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:43
Documento (Certidão)
05/12/2022, 11:36
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 16:24
Expedida/certificada
11/11/2022, 16:19
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 15:54
Confirmada
11/11/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 21:02
Expedida/certificada
10/11/2022, 20:21
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 16:26
Confirmada
30/08/2022, 23:59
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 16:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:13
Confirmada
22/08/2022, 18:13
Segurança
20/08/2022, 13:21
Conclusão (para julgamento)
04/07/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 18:10
Confirmada
19/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:30
Expedida/certificada
07/06/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 23:35
Confirmada
26/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2022, 18:43
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 15:17
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 17:29
Expedida/certificada
11/05/2022, 14:21
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 14:27
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)