Procedimento Comum Cível 5012989-78.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SWELL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/ES 016786·CPF·Representa: Autor

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/ES 016786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 17:14

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:12

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:44

Mero expediente

28/06/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:26

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:12

Recebimento

20/04/2023, 10:30

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 17:14

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:12

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:44

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Mero expediente

28/06/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:26

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:12

Recebimento

20/04/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SWELL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB ES016786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012989-78.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 16:23

Expedida/certificada

17/06/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/06/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 11:32

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:55

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2019, 17:07

Confirmada

12/05/2019, 17:07

Expedida/certificada

07/05/2019, 17:38

Conclusão (para julgamento)

18/03/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 15:25

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2019, 13:39

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 16:08

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:47

Expedida/Certificada

06/11/2018, 16:16

Expedida/certificada

06/11/2018, 16:15

Antecipação de tutela

06/11/2018, 15:59

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 12:15

Distribuição (sorteio)

29/10/2018, 20:07