Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284) ADVOGADO(A): RAYANI HOLTZ MACEDO (OAB PR066843) ADVOGADO(A): ISABELA CARDOSO (OAB PR109247)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISABELA CARDOSO (OAB PR109247) ADVOGADO: ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISABELA CARDOSO (OAB PR109247) ADVOGADO: ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALLAS COMERCIO EM GERAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015649-19.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH