Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018540-09.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

GIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SC 020736·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SC 020736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:37

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 09:45

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:38

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:50

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:06

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:07

Paga

22/08/2023, 12:25

Por decisão judicial

12/07/2023, 13:52

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 14:37

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 09:45

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:38

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:38

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 21:50

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:06

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:07

Paga

22/08/2023, 12:25

Por decisão judicial

12/07/2023, 13:52

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 10:12

Documento (Certidão)

10/07/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 00:06

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:41

Mudança de Parte

15/06/2023, 13:41

Mudança de Parte

15/06/2023, 13:41

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 13:34

Mero expediente

13/06/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:57

Confirmada

15/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:03

Confirmada

12/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 07:20

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:04

Expedida/certificada

10/05/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 18:28

Recebimento

09/05/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5018540-09.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 17:33

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 08:07

Confirmada

17/12/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:50

Confirmada

16/12/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 13:37

Confirmada

16/12/2022, 13:37

Segurança

16/12/2022, 07:54

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:35

Confirmada

29/11/2022, 17:31

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:16

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 21:34

Expedida/certificada

18/10/2022, 18:34

Liminar

18/10/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:53

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:02

Expedida/certificada

20/09/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 14:58

Documento (Certidão)

20/09/2022, 10:17

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 10:17