Apelação Cível 5012664-71.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPerdimento de BensApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

THIAGO DA SILVA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 444621·CPF·Representa: Autor

MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 444621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:26

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:20

Trânsito em julgado

06/06/2023, 13:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:43

Confirmada

09/05/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:30

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:50

Sentença confirmada

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: THIAGO DA SILVA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP444621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012664-71.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:20

Todas as movimentações(27)

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:26

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:20

Trânsito em julgado

06/06/2023, 13:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:43

Confirmada

09/05/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:30

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:50

Sentença confirmada

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: THIAGO DA SILVA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP444621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012664-71.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 18:06

Sobrestado

03/04/2023, 16:18

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: THIAGO DA SILVA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP444621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012664-71.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 20:34

Confirmada

15/07/2021, 20:33

Expedida/certificada

15/07/2021, 08:45

Distribuição (sorteio)

14/07/2021, 18:44

80

•06/03/2023, 00:00