Apelação / Remessa Necessária 5001503-43.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC 015920·CPF·Representa: Autor

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC 015920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:17

Trânsito em julgado

14/07/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:50

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:50

Não conhecimento do pedido

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001503-43.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 18:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:17

Trânsito em julgado

14/07/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:50

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:50

Não conhecimento do pedido

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001503-43.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:18

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:16

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:16

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:05

Documento (Acórdão)

03/04/2023, 18:05

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:55

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001503-43.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 12:46

Expedida/certificada

29/06/2020, 18:48

Distribuição (sorteio)

29/06/2020, 16:13

80

•06/03/2023, 00:00