Cumprimento de sentença 5000456-95.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.378,75

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SANDRO RODRIGO GUARNIERI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAKSIMIUK

OAB/SC 034178·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:13

Juntado(a)

10/07/2025, 14:27

Juntado(a)

09/07/2025, 15:26

Juntado(a)

04/07/2025, 15:55

Expedição de ofício

04/07/2025, 15:54

Despacho

27/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:43

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025, 18:55

Juntado(a)

25/06/2025, 18:55

Juntado(a)

19/02/2025, 14:26

Juntado(a)

14/02/2025, 16:37

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/03/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:13

Juntado(a)

10/07/2025, 14:27

Juntado(a)

09/07/2025, 15:26

Juntado(a)

04/07/2025, 15:55

Expedição de ofício

04/07/2025, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 08:18

Despacho

27/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:43

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025, 18:55

Juntado(a)

25/06/2025, 18:55

Juntado(a)

19/02/2025, 14:26

Juntado(a)

14/02/2025, 16:37

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/03/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/03/2024, 16:58

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

02/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2024

28/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/02/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

21/02/2024, 08:27

Despacho

20/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/02/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/02/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/01/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/01/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/01/2024, 14:41

Despacho

18/01/2024, 08:18

Juntada de Petição

17/01/2024, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:46

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5020260-58.2022.4.04.9388/TRF (SANDRO RODRIGO GUARNIERI)

27/12/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2023, 16:22

Juntado(a)

31/08/2023, 15:49

Expedição de ofício

30/08/2023, 14:01

Despacho

28/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 19:01

Juntado(a)

09/08/2023, 13:49

Juntado(a)

23/09/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/09/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140171-06.2022.4.04.9666/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140172-88.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/08/2022, 12:11

Juntado(a)

26/08/2022, 17:56

Juntado(a)

26/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:16

Determinada a intimação

12/07/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027712 processada no TRF4 com o no. 51401728820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

06/07/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027712 processada no TRF4 com o no. 51401710620224049666/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/07/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027712 processada no TRF4 com o no. 50202605820224049388/TRF (HAMES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/07/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027712 processada no TRF4 com o no. 50202605820224049388/TRF (SANDRO RODRIGO GUARNIERI)

06/07/2022, 09:51

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027712

04/07/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/06/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/06/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/06/2022, 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027712

22/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 16:18

Juntada de Petição

22/06/2022, 16:16

Juntado(a)

20/06/2022, 16:06

Juntada de Petição

15/06/2022, 15:50

Juntada de Petição

15/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - SANDRO RODRIGO GUARNIERI (SC023388 - André Ricardo Dell´Agnolo)

15/06/2022, 15:42

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

14/06/2022, 10:16

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2022, 10:16

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2022, 13:43

Juntado(a)

09/06/2022, 13:58

Juntado(a)

07/06/2022, 17:37

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

06/06/2022, 16:13

Expedição de ofício

06/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

24/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/05/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136

24/05/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:59

Determinada a intimação

23/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:21

Juntada de Petição

19/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/05/2022, 21:34

Juntado(a)

12/04/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2022, 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/03/2022, 11:05

Transitado em Julgado

24/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCBQE01

24/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/03/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/03/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/03/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANDRO RODRIGO GUARNIERI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000456-95.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 400) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 400

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

30/11/2021, 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/11/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/10/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/09/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/09/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/09/2021, 15:25

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 15:02

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/07/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/07/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/07/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/05/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/05/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/05/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/05/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO RODRIGO GUARNIERI <br/> Data: 09/07/2021 às 08:40. <br/> Local: BQE01 - Ortopedista Luis F. Oliveira Brusque - BQE01 - Ortopedista Luis F. Oliveira em Bqe - Avenida Augusto Bauer, 240, Centro, Brusque/SC. Telefone (47) 3396-7674. SALUTAR. Clínica San Benito <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

11/05/2021, 12:06

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 40

11/05/2021, 12:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SANDRO RODRIGO GUARNIERI <br>R$150,00 em 27/04/2021

28/04/2021, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2021, 10:22

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

14/04/2021, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

16/12/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2020, 18:36

Despacho

13/11/2020, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/11/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

23/10/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/10/2020, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2020, 18:33

Determinada a intimação

06/10/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/10/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/07/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/07/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 13:31

Determinada a intimação

17/07/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/07/2020, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 18:33

Juntada de Petição

06/07/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/06/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/06/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/06/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42

02/06/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO RODRIGO GUARNIERI <br/> Data: 07/07/2020 às 13:30. <br/> Local: BRUSQUE CONSULTÓRIO LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA - Avenida Augusto Bauer, 240, Centro, Brusque/SC. Telefone (47) 3396-7674. SALUTAR. Clínica San Beito <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

01/06/2020, 15:23

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 23

28/05/2020, 18:55

Determinada a intimação

28/05/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/05/2020, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 12:54

Juntada de Petição

27/05/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 25

08/05/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/05/2020, 15:12

Juntada de Petição

08/05/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/05/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 09:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO RODRIGO GUARNIERI <br/> Data: 22/05/2020 às 16:00. <br/> Local: BRUSQUE CONSULTÓRIO LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA - Avenida Augusto Bauer, 340, Centro, Brusque/SC. Telefone 0473355-6127 <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

28/04/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/04/2020, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/04/2020 18:42:59)

27/04/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/04/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2020, 09:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/04/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/04/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 14:21

Juntada de Petição

17/04/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/04/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/04/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/04/2020, 14:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 14:08

Determinada a citação

16/04/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 14:03

Determinada a intimação

13/03/2020, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2022, 15:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 21:34

DESPACHO

•12/04/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 16:56

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•31/08/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:51

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2022, 15:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 21:34

DESPACHO

•12/04/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 16:56

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•31/08/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 16:00